Title: Unidade 1 :: Os Instrumentos de Planejamento do SUS
Course: Atenção Integral à Saúde da Criança I - ARES

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Q: O Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior é um instrumento indispensável na gestão de recursos no SUS e tem como caraterística:
- Apresentar o montante e fonte dos recursos aplicados no período. (O RDQ deverá conter não somente o montante de recursos que foram executados, mas também qual foi a fonte de saída desse recurso.)
- Estar contidas na Programação Anual de Saúde as auditorias realizadas ou em fase de execução no período, suas recomendações e determinações. (As recomendações de auditorias e suas determinações deverão estar contidas no RDQ.)
- O número de estabelecimentos de saúde na rede assistencial própria, contratada e conveniada. (No RDQ deverá conter a oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação.)
- Ser um instrumento de monitoramento e acompanhamento da execução do RAG. (O RDQ é um instrumento de monitoramento e acompanhamento da execução da Programação Anual de Saúde.)
- Ser apresentado pelo gestor do SUS até o fim dos meses de maio, setembro e fevereiro, em audiência pública no Conselho de Saúde. (O RDQ deve ser apresentado em audiência pública na Casa Legislativa do respectivo ente da Federação.)
A: Apresentar o montante e fonte dos recursos aplicados no período.
Feedback: Referência: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt2135_25_09_2013.html http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2012/res0459_10_10_2012.html

Q: Vamos voltar a analisar a situação vivida pela equipe de Suslândia com relação ao planejamento da execução de recursos. Aconteceu uma falha que poderia ter sido prevista caso houvesse sido bem executado. Qual seria o momento do planejamento estratégico situacional?
- Momento tático e operacional (O momento tático e operacional se refere à concretização das ações, e não se observou essa etapa sendo pensada pela equipe.)
- Momento normativo (Essa etapa é de definição de objetivos, metas, atividades e recursos necessários, correspondendo ao que deve ser feito.)
- Momento explicativo (Aqui são identificados os problemas presentes em uma dada situação e observadas as oportunidades para a ação, respondendo às seguintes perguntas: quais (problemas) e por quê (ocorrem). Questionam-se as oportunidades e os problemas enfrentados pelo ator que planeja. Todos os envolvidos no problema foram ouvidos e, consequentemente, foram detectados quais eram os nós críticos da situação.)
- Momento estratégico (Aqui se estabelece os desenhos e os cursos de ação para que sejam superados os obstáculos e as dificuldades, expressando o que deve ser e pode ser feito.)
- Não foi possível observar nenhuma etapa concretamente (Aqui se estabelece os desenhos e os cursos de ação para serem superados os obstáculos e as dificuldades, expressando o que deve ser e pode ser feito.)
A: Momento explicativo
Feedback: Referência: http://saludpublica.bvsp.org.bo/textocompleto/npadep115.pdf

Q: O secretário de Saúde do município de Suslândia solicitou a sua equipe um instrumento de gestão que ele possa analisar os indicadores previstos, a fim de acompanhar metas e prazos anuais. Para as ações de saúde do município, o instrumento mais indicado é:
- Plano de Saúde (O Plano de Saúde, instrumento central de planejamento para definição e implementação de todas as iniciativas da gestão do SUS para o período de quatro anos, explicita os compromissos do governo e reflete, a partir da análise situacional, as necessidades de saúde da população e as peculiaridades próprias de cada esfera.)
- Programação Anual de Saúde (Para Estados e Municípios, a PAS deverá conter: I - A definição das ações que, no ano específico, garantirão o alcance dos objetivos e o cumprimento das metas do Plano de Saúde. II - A identificação dos indicadores que serão utilizados para o monitoramento da PAS; e III - A previsão da alocação dos recursos orçamentários necessários ao cumprimento da PAS; § 2º Para a União, serão estabelecidas metas anualizadas do Plano de Saúde e a previsão da alocação dos recursos orçamentários necessários ao cumprimento da PAS. § 3º O prazo de vigência da PAS coincidirá com o ano/calendário.)
- Relatório Anual de Gestão (O Relatório de Gestão é um instrumento com elaboração anual que permite a apresentação dos resultados alcançados com a execução da PAS e orienta eventuais redirecionamentos necessários no Plano de Saúde.)
- Relatório Detalhado do Quadrimestre (Relatório Detalhado do Quadrimestre (RDQ) anterior, documento introduzido pela LC nº 141/2012, como instrumento de prestação de contas, monitoramento e acompanhamento da execução da Programação Anual de Saúde e deve ser apresentado pelo gestor do SUS, até o fim dos meses de maio, setembro e fevereiro, em audiência pública na Casa Legislativa do respectivo ente da federação.)
- Relatório Detalhado de Execução Orçamentária (O RDEO possibilita visualizar as ações que compõem a Programação Anual da Saúde e o Plano Plurianual – Exercício 2015, aplicação dos recursos financeiros próprios e dos recursos transferidos, as auditorias concluídas ou iniciadas no período, bem como informações sobre a oferta e produção de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada.)
A: Programação Anual de Saúde
Feedback: Referência: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt2135_25_09_2013.html

Q: Para a União, a Programação Anual de Saúde (PAS) apresenta a seguinte especificidade:
- Definição das ações que, no ano específico, garantirá o alcance dos objetivos e o cumprimento das metas do Plano de Saúde. (A Portaria GM/MS nº 2135/2013 estabelece que a definição das ações, no ano específico, garantirá o alcance dos objetivos e o cumprimento das metas do Plano de Saúde e deverá constar na PAS de Estado e Municípios.)
- Identificação dos indicadores que serão utilizados para o monitoramento da PAS. (A Portaria GM/MS nº 2135/2013 estabelece a identificação dos indicadores que serão utilizados para o monitoramento da PAS e deverá constar na PAS de Estado e Municípios.)
- Previsão da alocação dos recursos orçamentários necessários ao cumprimento da PAS. (A Portaria GM/MS nº 2135/2013 estabelece que a previsão da alocação dos recursos orçamentários necessários ao cumprimento da PAS deverá constar na PAS de Estado e Municípios.)
- Metas anualizadas do Plano de Saúde e a previsão da alocação dos recursos orçamentários necessários ao cumprimento da PAS. (A Portaria GM/MS nº 2135/2013 estabelece que para a União serão estabelecidas metas anualizadas do Plano de Saúde e a previsão da alocação dos recursos orçamentários necessários ao cumprimento da PAS.)
- A Portaria GM/MS nº 2135/2013 não prevê especificidades para a elaboração da PAS. (A Portaria GM/MS nº 2135/2013 estabelece que para a União serão estabelecidas metas anualizadas do Plano de Saúde e a previsão da alocação dos recursos orçamentários necessários ao cumprimento da PAS.)
A: Metas anualizadas do Plano de Saúde e a previsão da alocação dos recursos orçamentários necessários ao cumprimento da PAS.
Feedback: Referência: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt2135_25_09_2013.html

Q: São eixos que organizam a Programação das Ações de Vigilância em Saúde (PVS):
- Notificação de doenças e agravos e alimentação e manutenção de sistemas de informação. (Conforme a Portaria GM/MS nº 64/2008, são eixos da PVS: I. notificação de doenças e agravos; II. investigação epidemiológica; III. diagnóstico laboratorial de agravos de saúde pública; IV. vigilância ambiental; V. vigilância de doenças transmitidas por vetores e antropozoonoses; VI. controle de doenças; VII. imunizações; VIII. monitoramento de agravos de relevância epidemiológica; IX. divulgação de informações epidemiológicas; X. alimentação e manutenção de sistemas de informação; XII. monitoramento das ações de vigilância em saúde; e XIII. vigilância sanitária.)
- Imunização e aleitamento materno. (Conforme a Portaria GM/MS nº 64/2008, são eixos da PVS: I. notificação de doenças e agravos; II. investigação epidemiológica; III. diagnóstico laboratorial de agravos de saúde pública; IV. vigilância ambiental; V. vigilância de doenças transmitidas por vetores e antropozoonoses; VI. controle de doenças; VII. imunizações; VIII. monitoramento de agravos de relevância epidemiológica; IX. divulgação de informações epidemiológicas; X. alimentação e manutenção de sistemas de informação; XII. monitoramento das ações de vigilância em saúde; e XIII. vigilância sanitária.)
- Controle de doenças e Atenção Primária em Saúde. (Conforme a Portaria GM/MS nº 64/2008, são eixos da PVS: I. notificação de doenças e agravos; II. investigação epidemiológica; III. diagnóstico laboratorial de agravos de saúde pública; IV. vigilância ambiental; V. vigilância de doenças transmitidas por vetores e antropozoonoses; VI. controle de doenças; VII. imunizações; VIII. monitoramento de agravos de relevância epidemiológica; IX. divulgação de informações epidemiológicas; X. alimentação e manutenção de sistemas de informação; XII. monitoramento das ações de vigilância em saúde; e XIII. vigilância sanitária.)
- Investigação epidemiológica e Sistema de informações em Saúde. (Conforme a Portaria GM/MS nº 64/2008, são eixos da PVS: I. notificação de doenças e agravos; II. investigação epidemiológica; III. diagnóstico laboratorial de agravos de saúde pública; IV. vigilância ambiental; V. vigilância de doenças transmitidas por vetores e antropozoonoses; VI. controle de doenças; VII. imunizações; VIII. monitoramento de agravos de relevância epidemiológica; IX. divulgação de informações epidemiológicas; X. alimentação e manutenção de sistemas de informação; XII. monitoramento das ações de vigilância em saúde; e XIII. vigilância sanitária.)
- Saúde do trabalhador e Saúde Materno-Infantil. (Conforme a Portaria GM/MS nº 64/2008, são eixos da PVS: I. notificação de doenças e agravos; II. investigação epidemiológica; III. diagnóstico laboratorial de agravos de saúde pública; IV. vigilância ambiental; V. vigilância de doenças transmitidas por vetores e antropozoonoses; VI. controle de doenças; VII. imunizações; VIII. monitoramento de agravos de relevância epidemiológica; IX. divulgação de informações epidemiológicas; X. alimentação e manutenção de sistemas de informação; XII. monitoramento das ações de vigilância em saúde; e XIII. vigilância sanitária.)
A: Notificação de doenças e agravos e alimentação e manutenção de sistemas de informação.
Feedback: Referência: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/svs/2008/prt0064_30_05_2008.html

Q: São elementos estruturais do Relatório Anual de Gestão (RAG):
- Análise da execução orçamentária. (A estrutura do RAG deve conter: 1. Diretrizes, objetivos e indicadores do Plano de Saúde. 2. Metas da PAS previstas e executadas. 3. Análise da execução orçamentária. 4. Recomendações necessárias, incluindo eventuais redirecionamentos do Plano de Saúde. 5. Os entes que assinarem o Coap devem inserir seção específica relativa aos compromissos assumidos no contrato.)
- Número de funcionários que compõe o quadro da Secretaria de Saúde. (A estrutura do RAG deve conter: 1. Diretrizes, objetivos e indicadores do Plano de Saúde. 2. Metas da PAS previstas e executadas. 3. Análise da execução orçamentária. 4. Recomendações necessárias, incluindo eventuais redirecionamentos do Plano de Saúde. 5. Os entes que assinarem o Coap devem inserir seção específica relativa aos compromissos assumidos no contrato.)
- Número de leitos disponíveis na rede de saúde. (A estrutura do RAG deve conter: 1. Diretrizes, objetivos e indicadores do Plano de Saúde. 2. Metas da PAS previstas e executadas. 3. Análise da execução orçamentária. 4. Recomendações necessárias, incluindo eventuais redirecionamentos do Plano de Saúde. 5. Os entes que assinarem o Coap devem inserir seção específica relativa aos compromissos assumidos no contrato.)
- Diagnóstico situacional de saúde. (A estrutura do RAG deve conter: 1. Diretrizes, objetivos e indicadores do Plano de Saúde. 2. Metas da PAS previstas e executadas. 3. Análise da execução orçamentária. 4. Recomendações necessárias, incluindo eventuais redirecionamentos do Plano de Saúde. 5. Os entes que assinarem o Coap devem inserir seção específica relativa aos compromissos assumidos no contrato.)
- Quantidade de tratamentos fora do domicílio. (A estrutura do RAG deve conter: 1. Diretrizes, objetivos e indicadores do Plano de Saúde. 2. Metas da PAS previstas e executadas. 3. Análise da execução orçamentária. 4. Recomendações necessárias, incluindo eventuais redirecionamentos do Plano de Saúde. 5. Os entes que assinarem o Coap devem inserir seção específica relativa aos compromissos assumidos no contrato.)
A: Análise da execução orçamentária.
Feedback: Referência: www.conass.org.br/biblioteca/pdf/A-GESTAO-DO-SUS.pdf

Q: Analise as assertivas e marque a alternativa correta.
I - A construção da PGASS é baseada nas Redes de Atenção à Saúde e seus respectivos atos normativos, já o desenho metodológico é orientado pela modelagem de redes de atenção: “redes temáticas” e demais redes estratégicas do território.
II - A fase de programação dos estabelecimentos de saúde, da construção da PAGASS, ocorre após a compatibilização da programação aos recursos financeiros, bem como a alocação física e financeira nos estabelecimentos de saúde de cada município.
III - A fase de monitoramento, da construção da PGASS, compreende atualizações e revisões da programação.
- Apenas I está correta (As alternativas I, II e III estão corretas.)
- Apenas II está correta (As alternativas I, II e III estão corretas.)
- Apenas III está correta (As alternativas I, II e III estão corretas.)
- Apenas I e II estão corretas (As alternativas I, II e III estão corretas.)
- I, II e II estão corretas (Todas as assertivas estão corretas.)
A: I, II e II estão corretas
Feedback: Referência: www.conass.org.br/biblioteca/pdf/A-GESTAO-DO-SUS.pdf

Q: Conforme a Portaria GM/MS nº 2135/ 2013, são pressupostos do planejamento em saúde:
- Monitoramento, avaliação e integração da gestão do SUS. (Monitorar, avaliar e integrar a gestão do SUS são fundamentais para planejar as ações de saúde.)
- Planejamento descendente e integrado. (É um pressuposto do planejamento em saúde o planejamento ascendente e integrado, do nível local até o federal, orientado por problemas e necessidades de saúde para a construção das diretrizes, objetivos e metas.)
- Concepção a partir das necessidades de saúde dos serviços de saúde em cada estado da federação. (Concepção do planejamento a partir das necessidades de saúde da população em cada região de saúde, para elaboração de forma integrada.)
- Planejamento como responsabilidade individual do estado, a ser desenvolvido de forma contínua, articulada e integrada. (Pressupõe-se o planejamento como responsabilidade individual de cada um dos três entes federados, a ser desenvolvido de forma contínua, articulada e integrada.)
- Para os municípios, compatibilização entre os instrumentos de planejamento da saúde com a LDO estadual. (Compatibilização entre os instrumentos de planejamento da saúde (Plano de Saúde e respectivas Programações Anuais, Relatório de Gestão) e os instrumentos de planejamento e orçamento de governo, quais sejam o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), em cada esfera de gestão.)
A: Monitoramento, avaliação e integração da gestão do SUS.
Feedback: Referência: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt2135_25_09_2013.html

Q: A Programação Geral das Ações e Serviços de Saúde (PGASS) pode ser estruturada em etapas. Marque a alternativa que apresenta a definição correta sobre as fases descritas:
- Configuração: corresponde à quantificação das ações e dos serviços de saúde. (A fase de configuração consiste na compatibilização dos conteúdos dos planos de saúde e planejamento integrado com a programação e acontece na CIR, CIB e CIT. As Comissões Intergestores Regionais definem as possíveis redes a serem agregadas na região e respectivos parâmetros, em razão das prioridades regionais definidas no planejamento integrado.)
- Programação e pactuação regional na CIR: consiste na compatibilização dos conteúdos dos planos de saúde e planejamento integrado com a programação. (A Programação e Pactuação Regional na CIR acontece no nível regional com o apoio do mapa da saúde e corresponde à quantificação das ações e dos serviços de saúde, a partir da aplicação de parâmetros de cobertura e concentração e sua respectiva pactuação de referências dentro da CIR, bem como propostas de pactuação de referências para fora da CIR. Para realização dessa etapa, sugere-se a criação de um grupo condutor da Programação Regional.)
- Pactuação macrorregional/estadual: são consolidados os quantitativos físicos alocados em cada município para atendimento da população própria e referenciada. (Na Pactuação macrorregional/estadual com o apoio do mapa da saúde, são pactuadas as referências para execução das ações e dos serviços de saúde inter-regionais. Pode acontecer na macrorregião e no âmbito estadual, conforme definição ocorrida na fase de configuração.)
- Consolidação/dimensionamento do impacto financeiro: são pactuadas as referências para execução das ações e dos serviços de saúde inter-regionais. (Na consolidação/dimensionamento do impacto financeiro são consolidados os quantitativos físicos alocados em cada município para atendimento da população própria e referenciada, como também é realizada uma estimativa de impacto financeiro decorrente dos pactos firmados.)
- Ajustes: ocorre a compatibilização da programação com os recursos federais, estaduais e municipais destinados à programação de ações e serviços de saúde. (Na fase de ajustes ocorre a compatibilização da programação com os recursos federais, estaduais e municipais destinados à programação de ações e serviços de saúde, o que pode implicar a adequação de parâmetros, considerando as necessidades indicadas anteriormente. Pode ocorrer na região, na macrorregião e no âmbito estadual.)
A: Ajustes: ocorre a compatibilização da programação com os recursos federais, estaduais e municipais destinados à programação de ações e serviços de saúde.
Feedback: Referência: www.conass.org.br/biblioteca/pdf/A-GESTAO-DO-SUS.pdf

Q: O mapa da saúde auxilia o diagnóstico situacional e deve conter os seguintes elementos:
- Fluxos de acesso e número de atendimentos. (Análise situacional, orientada, dentre outros, pelos seguintes temas contidos no mapa da saúde: a) estrutura do sistema de saúde; b) redes de atenção à saúde; c) condições sociossanitárias; d) fluxos de acesso; e) recursos financeiros; f) gestão do trabalho e da educação na saúde; g) ciência, tecnologia, produção e inovação em saúde e gestão; II - Definição das diretrizes, objetivos, metas e indicadores; e III - O processo de monitoramento e avaliação.)
- Recursos financeiros e fluxo de clientela. (Análise situacional, orientada, dentre outros, pelos seguintes temas contidos no mapa da saúde: a) estrutura do sistema de saúde; b) redes de atenção à saúde; c) condições sociossanitárias; d) fluxos de acesso; e) recursos financeiros; f) gestão do trabalho e da educação na saúde; g) ciência, tecnologia, produção e inovação em saúde e gestão; II - Definição das diretrizes, objetivos, metas e indicadores; e III - O processo de monitoramento e avaliação.)
- Condições sociossanitárias e formas de habilitação. (Análise situacional, orientada, dentre outros, pelos seguintes temas contidos no Mapa da Saúde: a) estrutura do sistema de saúde; b) redes de atenção à saúde; c) condições sociossanitárias; d) fluxos de acesso; e) recursos financeiros; f) gestão do trabalho e da educação na saúde; g) ciência, tecnologia, produção e inovação em saúde e gestão; II - Definição das diretrizes, objetivos, metas e indicadores; e III - O processo de monitoramento e avaliação.)
- Recursos financeiros e níveis de hierarquia. (Análise situacional, orientada, dentre outros, pelos seguintes temas contidos no mapa da saúde: a) estrutura do sistema de saúde; b) redes de atenção à saúde; c) condições sociossanitárias; d) fluxos de acesso; e) recursos financeiros; f) gestão do trabalho e da educação na saúde; g) ciência, tecnologia, produção e inovação em saúde e gestão; II - Definição das diretrizes, objetivos, metas e indicadores; e III - O processo de monitoramento e avaliação.)
- Estrutura do sistema de saúde e redes de atenção à saúde. (Análise situacional, orientada, dentre outros, pelos seguintes temas contidos no mapa da saúde: a) estrutura do sistema de saúde; b) redes de atenção à saúde; c) condições sociossanitárias; d) fluxos de acesso; e) recursos financeiros; f) gestão do trabalho e da educação na saúde; g) ciência, tecnologia, produção e inovação em saúde e gestão; II - Definição das diretrizes, objetivos, metas e indicadores; e III - O processo de monitoramento e avaliação.)
A: Estrutura do sistema de saúde e redes de atenção à saúde.
Feedback: Referência: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt2135_25_09_2013.html