A Portaria GM/MS nº 1996, de base normativa para a organização dos processos de gestão da educação na saúde, resolve resumidamente a definição das novas diretrizes e estratégias para a implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, adequando-a às diretrizes operacionais e ao regulamento do Pacto pela Saúde. Devem ser considerados:
As especificidades regionais.
A superação das desigualdades regionais.
As necessidades de formação e desenvolvimento para o trabalho em saúde.
A capacidade já instalada de oferta institucional de ações formais de educação na saúde.