BRASIL. Ministério da Saúde. Pacto nacional pela redução da mortalidade materna e neonatal: balanço das ações: modelo de mobilização e diálogo social para promoção dos objetivos do desenvolvimento do milênio. 20. ed. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2007. 1 folder. Disponível em:
bvsms.saude.gov.br/. Acesso em: 13 fev. 2014.
_____. _____. Portaria Nº 1.459, de 24 de junho de 2011. Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS - a Rede Cegonha. Brasília, DF, 2011. Disponível em:
bvsms.saude.gov.br/bvs/. Acesso em: 13 fev. 2014.
Políticas e programas de saúde para criança
A Portaria nº 1.459, de 24 de junho de 2011, que institui no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) - a Rede Cegonha, leva em consideração o Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal. Você conhece esse Pacto? Clique nas caixas abaixo e conheça-o.
Lançado em 8 de março de 2004, o Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal foi aprovado na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e no Conselho Nacional de Saúde (CNS), e conta com a adesão das 27 unidades federativas.
Os princípios do Pacto, entre outros, são o respeito aos direitos humanos de mulheres e crianças; a consideração das questões de gênero, dos aspectos étnicos e raciais e das desigualdades sociais e regionais; a decisão política de investimentos na melhoria da atenção obstétrica e neonatal; e a ampla mobilização e participação de gestores e organizações sociais.
Tem como objetivo a articulação dos atores sociais, historicamente mobilizados em torno da melhoria da qualidade de vida de mulheres e crianças, na luta contra os altos índices de mortalidade materna e neonatal no país.