BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Saúde da criança: acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2002. 100 p. (Série Cadernos de Atenção Básica; n. 11) (Série A. Normas e Manuais Técnicos). Disponível em:
bvsms.saude.gov.br/. Acesso em: 13 fev. 2014.
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_____. _____. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Síntese de evidências para políticas de saúde: mortalidade perinatal. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2012. 43 p. (Série B. Textos Básicos de Saúde). Disponível em:
bvsms.saude.gov.br/. Acesso em: 13 fev. 2014.
Padronizando a linguagem
A divisão em ciclos de vida, adotada pelo MS, visa atender as especificidades inerentes às fases de crescimento e desenvolvimento da criança, bem como ao início da puberdade, que requerem intervenções e cuidados diferenciados. Portanto, utilizaremos aqui as definições do MS por entendê-las como mais alinhadas ao conceito de atenção integral à saúde.
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O Ministério da Saúde (MS) considera criança o indivíduo de 0 a 9 anos de idade. Já o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) considera como criança aquele indivíduo até 11 anos de idade (ou 12 anos incompletos).
Para o MS, é o indivíduo de 10 a 19 anos (ou 20 anos incompletos), conforme recomendações da OMS. Enquanto o ECA considera adolescente aquele com idade entre 12 e 18 anos.
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