Pacto pela saúde
Consistem em objetivos e metas para o controle do câncer do colo do útero, câncer de mama, da redução da mortalidade infantil e materna, definidos no Pacto pela Vida (BRASIL, 2006):
Cobertura de 80% para o exame preventivo do câncer do colo do útero, conforme protocolo, em 2006;
Incentivo para a realização da cirurgia de alta frequência, técnica que utiliza um instrumental especial para a retirada de lesões ou parte do colo uterino comprometido (com lesões intraepiteliais de alto grau) com menor dano possível, que pode ser realizada em ambulatório, com pagamento diferenciado, em 2006.
Ampliar para 60% a cobertura de mamografia, conforme protocolo;
Realizar a punção em 100% dos casos necessários, conforme protocolo.
Reduzir a mortalidade neonatal em 5%;
Reduzir em 50% os óbitos por doença diarreica e 20% por pneumonia;
Apoiar a elaboração de propostas de intervenção para a qualificação da atenção às doenças prevalentes;
Criação de comitês de vigilância do óbito em 80% dos municípios com população acima de 80 mil habitantes.
Reduzir em 5% a razão da mortalidade materna, em 2006;
Garantir insumos e medicamentos para tratamento das síndromes hipertensivas no parto;
Qualificar os pontos de distribuição de sangue para que atendam às necessidades das maternidades e outros locais de parto.
Vamos praticar?
Quais dos objetivos e metas definidos pelo Pacto Pela Vida, relacionados diretamente à saúde da mulher, podem ser facilmente executáveis na Atenção Básica pela equipe de Saúde da Família? Justifique.
Quais ações de sua unidade estão atendendo à humanização e à qualidade da atenção em saúde para as mulheres?
Para saber mais, leia o manual “Diretrizes operacionais dos pactos pela vida em defesa do SUS e de gestão”, publicado pelo Ministério da Saúde em 2006. Disponível em:
Prioridades
A definição de prioridades deve ser estabelecida por meio de metas nacionais, estaduais, regionais ou municipais. Os estados/regiões/municípios devem pactuar as ações necessárias para o alcance das metas e dos objetivos propostos.
2004
No ano de 2004, mais precisamente em 28 de maio de 2004, o Ministério da Saúde propõe diretrizes para a humanização e a qualidade do atendimento. Toma como base os dados epidemiológicos e as reivindicações de diversos segmentos sociais para apresentar os princípios e diretrizes da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher.
2011
No ano de 2011, o Ministério da Saúde, em parceria com diversos setores da sociedade, em especial com o movimento de mulheres, o movimento negro e o de trabalhadoras rurais, sociedades científicas, pesquisadores e estudiosos da área, organizações não governamentais, gestores do SUS e agências de cooperação internacionais, elabora o documento com a 2ª reimpressão desta política que traz uma série de diretrizes e objetivos gerais e específicos.
Referências
BRASIL. Ministério da Saúde. Diretrizes operacionais dos pactos pela vida em defesa do SUS e de gestão. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2006.
