O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) surge com o objetivo de ampliar o acesso e garantir a melhoria da qualidade da Atenção Básica, com um padrão de qualidade nacional, regional e local, com ações diretas na Atenção Básica em Saúde (BRASIL, 2013). Veja mais a cerca do PMAQ, clicando nos botões.
Estratégia
Avaliação
Os 47 indicadores para avaliação do desempenho e monitoramento foram classificados em:
Vinculados ao processo de certificação e que serão utilizados para a classificação das equipes, conforme o seu desempenho.
A serem acompanhados de forma regular para complementação de informações sobre a oferta de serviços e resultados alcançados por cada equipe, sem, no entanto, influenciar na pontuação atribuída às EAB no processo de avaliação externa. Nos próximos ciclos de implementação do programa, esses indicadores poderão ser incorporados ao conjunto de indicadores de desempenho (BRASIL, 2013).
Estratégia
A estratégia inicial do PMAQ é trabalhar um modelo de avaliação de desempenho dos sistemas de saúde, no âmbito municipal, estadual e federal, e dessa forma mensurar os possíveis efeitos de políticas de saúde com vistas a subsidiar a tomada de decisão, garantir a transparência dos processos de gestão do SUS e dar visibilidade aos resultados alcançados, além de fortalecer o controle social e o foco do sistema de saúde nos usuários.
Avaliação
Para avaliação do desempenho e monitoramento foram selecionados 47 indicadores, subdivididos em seis áreas estratégicas (saúde da mulher, saúde da criança, doenças crônicas, produção geral, doenças transmissíveis e saúde mental), alinhados aos programas estratégicos do MS (Rede Cegonha, Rede de Atenção Psicossocial, Rede de Urgência e Emergência), pactuados pelas três esferas de governo (BRASIL, 2013).
3
Como a sua equipe tem trabalhado na promoção da saúde das mulheres no climatério?
4
Como tem sido o acompanhamento da saúde bucal das mulheres no climatério pela sua equipe?
5
Como é realizada a assistência nos casos de infertilidade conjugal?
6
Como é tratada a contracepção de emergência em sua unidade?
7
Existe disponibilidade contínua dos métodos contraceptivos para os usuários de seu território e /ou município?
Atenção
Todos os profissionais devem saber que a atenção pré-natal e puerperal deve ser prestada pela equipe multiprofissional de saúde. As consultas de pré-natal e puerpério podem ser realizadas pelo profissional médico ou de enfermagem. De acordo com a Lei de Exercício Profissional de Enfermagem - Decreto Nº 94.406/87 -, o pré-natal de baixo risco pode ser acompanhado pelo (a) enfermeiro (a).
Referências
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. PMAQ Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade: manual instrutivo para as Equipes de Atenção Básica (Saúde da Família, Saúde Bucal e Equipes Parametrizadas) e Nasf. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2013. 38 p. Disponível em:
http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab. Acesso em: 12 jun. 2014.