Regulamentação da Saúde e a ênfase nas Redes de Atenção à Saúde

A transformação no funcionamento dos serviços e nas práticas de saúde demanda maior e melhor capacidade de análise e intervenção, além de maior autonomia por parte dos profissionais, dos gestores e dos usuários.

Uma importante ferramenta, para induzir a reestruturação dos processos de trabalho em saúde, é a educação permanente em saúde (EPS), em consonância com a Política Nacional de Educação Permanente30. Clique aqui para entender melhor o que é a EPS.

Além disso, o Ministério da Saúde, enfrentando os desafios de rever os princípios do SUS, no que se refere às mudanças dos modelos de atenção e de gestão das práticas de saúde, elaborou a proposta Humaniza SUS - Política Nacional de Humanização (PNH) - que prioriza o atendimento com qualidade e a participação integrada de gestores, profissionais e usuários.

A implementação dessa política é pautada na construção de trocas solidárias, comprometidas com a dupla tarefa da produção de saúde e sujeitos, devendo ser tomada como política transversal, isto é, perpassando todas as ações e as instâncias do sistema de saúde33.