BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Sistema de Planejamento do SUS: uma construção coletiva: orientações gerais para elaboração de instrumentos de planejamento: Programação Anual de Saúde e Relatório Anual de Gestão: estrutura e conteúdo. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2009. 32 p. (Série B. Textos Básicos de Saúde) (Série Cadernos de Planejamento; v. 6). Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/... Acesso em: 1 set. 2015.
CARVALHO, A.L.B. et al. A gestão do SUS e as práticas de monitoramento e avaliação: possibilidades e desafios para a construção de uma agenda estratégica. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro, v.17, n. 4, apr. 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?... Acesso em: 22 feb. 2015.
Interface do monitoramento e avaliação
O acesso aos resultados do processo de monitoramento e avaliação constitui poderoso instrumento de democratização da informação sobre objetivos, metas e resultados alcançados pelas instâncias de gestão e pelos espaços de controle social, favorecendo o empoderamento e a mobilização social (CARVALHO et al., 2012).
Isso representa a importância de manter atualizado e com informações fidedignas os sistemas de informação em saúde.
O Decreto nº 7508/2011 e o Relatório Anual de Gestão reforçam ainda mais a caminhada rumo à institucionalização dos processos avaliativos no SUS. O primeiro no âmbito legal e o segundo em uma esfera mais prática.
O RAG estabelece uma correlação entre as metas, resultados obtidos e recursos utilizados, para sistematização e divulgação, fornecendo subsídios para a tomada de decisão e contribuindo para a visibilidade da gestão. Ele é o instrumento básico para o acompanhamento e avaliação dos sistemas de saúde, o RAG deve permitir igualmente a verificação da aplicação dos recursos financeiros destinados ao SUS, subsidiando as atividades dos órgãos de controle interno e externo (BRASIL, 2009).