Compreender como ocorre o planejamento físico-financeiro, para o qual a utilização de recursos públicos está amparada por atos normativos do Ministério da Saúde.
Neste módulo será feito um breve resgate sobre os marcos legais do financiamento da vigilância em saúde no Brasil, como é feita a visualização e o acompanhamento das transferências dos Recursos Federais para as ações de vigilância em saúde, a utilização dos recursos para fins de custeio e de investimentos, os incentivos financeiros para implantação e manutenção de ações programadas de saúde, em quais e situações ocorrem o bloqueio dos repasses dos Recursos Financeiros, além do monitoramento e Controle dessas transferências.
Bons estudos!
Objetivo do módulo
Compreender como ocorre o planejamento físico-financeiro, para o qual a utilização de recursos públicos está amparada por atos normativos do Ministério da Saúde.