BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria Nº 3.124, de 28 de dezembro de 2012. Redefine os parâmetros de vinculação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) Modalidades 1 e 2 às Equipes Saúde da Família e/ou Equipes de Atenção Básica para populações específicas, cria a Modalidade NASF 3, e dá outras providências. 2012. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/.... Acesso em: 11 abr. 2013.
Princípios, diretrizes e especificidades da ESF
Os profissionais de saúde bucal que compõem as equipes de Saúde da Família podem se organizar nas seguintes modalidades (BRASIL, 2012) (clique nos botões):
Cirurgião-dentista generalista ou especialista em Saúde da Família e auxiliar em saúde bucal (ASB);
Cirurgião-dentista generalista ou especialista em Saúde da Família, técnico em saúde bucal (TSB) e auxiliar em saúde bucal (ASB);
Profissionais das modalidades I ou II que operam em Unidade Odontológica Móvel. Independentemente da modalidade adotada, recomenda-se que os profissionais de saúde bucal estejam vinculados a uma ESF e compartilhem a gestão e o processo de trabalho da equipe, tendo responsabilidade sanitária pela mesma população e território que a ESF à qual integra, e com jornada de trabalho de 40 horas semanais para todos os seus componentes.