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Políticas, programas e ações nacionais

Acompanhe a seguir algumas políticas, programas e ações nacionais, bem como sistema de informações visando atenção à saúde do idoso.

O “Pacto pela Saúde” do Ministério da Saúde, de 2006, é constituído por três eixos: o Pacto em Defesa do SUS, o Pacto em Defesa da Vida e o Pacto de Gestão. Observe a organização no esquema abaixo.

Pacto pela Saúde

Pacto em defesa do SUS

Pacto em defesa da vida

Pacto de gestão

O Pacto em Defesa da Vida é de responsabilidade das três esferas do governo e tem seis prioridades, das quais se pode destacar, para o contexto da pessoa idosa, a saúde do idoso, a promoção da saúde e o fortalecimento da Atenção Básica (BRASIL, 2010).

Leia a Diretriz nº 5 da Resolução CIT 5/07/2013: Garantia da atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de doenças crônicas, com estímulo ao envelhecimento ativo e fortalecimento das ações de promoção e prevenção, clicando aqui.

O Sisap-idoso busca disponibilizar, de forma universal, indicadores de diferentes dimensões da saúde dos idosos relacionando-os com políticas públicas. Nesse sentido, o Sistema compreende os seguintes objetivos centrais:

Oferecer aos gestores em saúde informações e indicadores que auxiliem a tomada de decisões e o planejamento de ações voltadas à população idosa, tanto no âmbito municipal como estadual;
Sistematizar e acompanhar as políticas, programas e instrumentos de gestão, como o Pacto pela Vida, relacionadas à com a saúde do idoso;
Oferecer informações acerca das condições de saúde e qualidade de vida da população idosa nos diferentes níveis a pesquisadores e interessados na temática;
Propor indicadores diretos ou indiretos de monitoramento de metas e diretrizes pactuadas pelas políticas e programas nacionais e internacionais;
Disponibilizar o acesso livre e universal à informação em saúde.

Neste sistema, assim como no Estatuto do Idoso, são considerados idosos todos os indivíduos com 60 anos de idade ou mais (BRASIL, 2014).

O Ministério da Saúde está disponibilizando agora a Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa. Esse documento faz parte de uma estratégia para o acompanhamento da saúde de nossa população idosa. Nessa caderneta serão registradas informações importantes sobre as condições de sua saúde e irá auxiliar os profissionais de saúde sobre quais as ações necessárias para que você tenha um envelhecimento ativo e saudável.

A Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa é uma ferramenta que possibilita a identificação de situações de risco potenciais para o idoso, assim como o registro de importantes agravos e medicações que a pessoa idosa faz uso. Clique aqui para ter acesso à caderneta.

A Estratégia de Saúde da Família (ESF) é a responsável pela distribuição e correta organização da caderneta, porém deve ser utilizada nos diferentes níveis de atenção de saúde.

Para o correto preenchimento da caderneta, o Ministério da Saúde disponibiliza um manual de orientação voltado para os profissionais de saúde para o correto preenchimento e manuseio da caderneta. Verifique clicando aqui.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Núcleo de Apoio à Saúde da Família. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2014. 116 p. (Cadernos de Atenção Básica, n. 39). v. 1. Disponível em: http://189.28.128.100. Acesso em: 15 maio. 2014.
BRASIL. Ministério da Saúde.Secretaria de Atenção à Saúde. Atenção à saúde da pessoa idosa e envelhecimento. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2010. 44 p. (Série B. Textos Básicos de Saúde) (Série Pactos pela Saúde 2006, v. 12). Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br. Acesso em: 14 maio. 2014.