Título

Rede de Atenção Psicossocial

Segundo a Portaria nº 3.088/2011 são objetivos específicos da Rede de Atenção Psicossocial:

Promover cuidados em saúde especialmente para grupos mais vulneráveis (criança, adolescente, jovens, pessoas em situação de rua e populações indígenas);
Prevenir o consumo e a dependência de crack, álcool e outras drogas;
Reduzir danos provocados pelo consumo de crack, álcool e outras drogas;
Promover a reabilitação e a reinserção das pessoas com transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas na sociedade, por meio do acesso ao trabalho, renda e moradia solidária;
Promover mecanismos de formação permanente aos profissionais de saúde;
Desenvolver ações intersetoriais de prevenção e redução de danos em parceria com organizações governamentais e da sociedade civil;
Produzir e ofertar informações sobre direitos das pessoas, medidas de prevenção e cuidado e os serviços disponíveis na rede;
Regular e organizar as demandas e os fluxos assistenciais da Rede de Atenção Psicossocial;
Monitorar e avaliar a qualidade dos serviços por meio de indicadores de efetividade e resolutividade da atenção (BRASIL, 2013).

A Rede de Atenção Psicossocial possui algumas diretrizes para o seu funcionamento, conforme você observa no infográfico abaixo. Clique na imagem para ampliar:

Para saber mais:

BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, 29 jun. 2011a. Disponível em:
- http://www.planalto.gov.br/../D7508.htm.

O movimento foi impulsionado pelo combate à ditadura militar e pelas experiências exitosas de países europeus na substituição de um modelo de saúde mental baseado no hospital psiquiátrico por um modelo de serviços comunitários com forte inserção territorial.

Nas últimas décadas, esse processo de mudança se expressa especialmente por meio do Movimento Social da Luta Antimanicomial e de um projeto coletivamente produzido de mudança do modelo de atenção e de gestão do cuidado: a Reforma Psiquiátrica (BRASIL, 2013).

A obra Saúde Mental e Atenção Psicossocial traz informações importantes sobre o assunto.

AMARANTE, P. Saúde Mental e Atenção Psicossocial. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2007.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Saúde mental. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2013. 176 p. (Cadernos de Atenção Básica, n. 34). Disponível em: http://189.28.128.100/../caderno_34.pdf. Acesso em: 28 jan. 2015.