Deve estar presente em todas as unidades básicas de saúde, e ser ofertada sem juízo de valor. As maternidades e hospitais vinculados ao SUS também necessitam ter a pílula de emergência para o atendimento emergencial às mulheres em casos de violência sexual.

Para a dispensação do Levonorgestrel, não será exigida receita médica, podendo os (as) enfermeiros (as) disponibilizarem a contracepção de emergência na ausência do médico e posterior encaminhamento da usuária às ações de planejamento reprodutivo.

• Relação sexual sem uso de anticoncepcional. Possui eficácia até 5 dias após a relação. Todas as mulheres em idade fértil podem usar a pílula de emergência;

• Falha ou esquecimento do uso de algum método: ruptura do preservativo, esquecimento de pílulas ou injetáveis, deslocamento do DIU ou do diafragma;

• No caso de violência sexual, se a mulher não estiver usando nenhum método anticoncepcional.

De acordo com o Protocolo para Utilização do Levonorgestrel na Anticoncepção Hormonal de Emergência o método a ser escolhido para a contracepção de emergência é o Levonorgestrel em função de evidentes vantagens sobre o método de Yuzpe (uso de hormônios combinados), no que se refere a menores efeitos colaterais, a não interação com outras medicações e a maior efetividade.