Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)

A mortalidade se constituiu historicamente como um indicador importante para avaliar a situação de saúde das populações. Clique nas setas abaixo para observar marcos importantes nesse contexto:

  • Na década de 1970, o Brasil deu importantes passos para consolidar o uso desses dados no planejamento de políticas públicas, primeiramente com a Lei do Registro Civil de 1973, que determina o IBGE como responsável pelos registros de óbitos e nascimentos.

  • A função do IBGE, contudo, era de apresentar a contabilidade dos óbitos, sem uma preocupação com as causas de morte. Essa função, eminentemente epidemiológica, passou a ser uma preocupação do Ministério da Saúde.

  • O Ministério da Saúde então instituiu, em 1975, um grupo de trabalho para discutir uma proposta de um sistema de informação sobre mortalidade que unificasse as propostas que já existiam em alguns estados.

  • Àquela altura, havia no país 43 diferentes modelos de atestados de óbito, com formatos, número de vias, cores e informações diversas, bem como com fluxos variados até chegar ao órgão de divulgação das estatísticas.

A partir das discussões iniciadas na década de 70, as diretrizes para um sistema de informação sobre a mortalidade deveriam estabelecer:

  • A adoção de um modelo único de atestado de óbito para todo o Brasil, seguindo o modelo da OMS.

  • A impressão dos formulários ficaria a cargo do nível central, em Ministério da Saúde.

  • O fluxo para a declaração de óbito seria padronizado.

  • O processamento dos dados seria também centralizado.

Em 1975 o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) começou a ser implantado em todo o país (MELLO-JORGE; LAURENTI; GOTLIEB, 2009).